Demissões e ameaça de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) têm assustado os portuários do Porto de Vitória-ES. Nos últimos meses, dezenas de funcionários foram demitidos, o que inclui concursados e contratados. Essas e outras ações do atual governo federal têm causado surpresa e indignação à categoria, uma vez que o presidente Bolsonaro contou com grande apoio dos funcionários dos portos de todo o Brasil, em especial, da Guarda Portuária. No entanto, o que se vê, na prática, são decisões contrárias aos portuários, que se sentem traídos pelo governo Bolsonaro.
Uma ação popular de reintegração, encabeçada pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), conseguiu reintegrar parte dos funcionários demitidos, mas a insegurança continua, pois não se trata de uma decisão definitiva.
A Justiça afirma que funcionário público pode ser demitido, desde que a justificativa seja robusta e justificada, o que não foi observado quando foi feito o desligamento dos trabalhadores. “Apontar apenas um elevado custo para a manutenção do emprego não poderia ser a motivação principal, tendo em vista que funcionários de carreira foram demitidos, enquanto comissionados com altos salários permaneceram nos cargos”, disse o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto.
“Causa perplexidade esse quadro contrário à nossa categoria, pela importância que tem o setor para o crescimento do Brasil. São funcionários que, em sua maioria, apoiaram a eleição do atual governo, na esperança de dias melhores. Nas promessas de campanha de Bolsonaro, não éramos ameaçados e nossos empregos não corriam perigo. Estamos tentando o diálogo, mas a empresa só reage com cortes”, destacou o diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Guarda Portuária do Espírito Santo (Sindguapor-ES), Laudimar José dos Santos Luciano.
Entre as retaliações impostas aos trabalhadores estão suspensão de benefícios como tíquete-alimentação e pagamento de horas extras, o que tem criado um clima de insegurança entre a categoria, em plena pandemia.
Além das demissões ocorridas, a precariedade das instalações e o sucateamento da Codesa, além da não contratação prevista de trabalhadores avulsos pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo-ES), também são denunciados pela categoria a omissão que contribui para a desvalorização da estrutura portuária.
O Suport-ES e o Sindguapor-ES divulgaram manifesto à sociedade detalhando os absurdos sentidos pelo coletivo de trabalho, realizaram ainda uma carreata para ilustrar à sociedade o tamanho dos danos aos trabalhadores diante da política de privatização instalada. Painéis de LED da Guarda Portuária também foram instalados na capital, passando uma mensagem aos capixabas sobre a situação da categoria.
As entidades informaram que vão continuar atuando juridicamente e politicamente para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
