Venda casada, enriquecimento sem causa e crime contra saúde pública estão entre as acusações feitas por um coletivo de farmácias na Bahia, que cresce a cada dia, contra as distribuidoras de medicamentos que atuam no estado quando o assunto é a venda de remédios usados no combate ao coronavírus (COVID 19), podendo estás terem que se explicar ao Ministério Público visto ser de interesse coletivo a questão.
Os empresários do ramo de farmácias estão se organizando nas redes sociais, mobilizando associações, consultando juristas e o Ministério Público contra a regra que se estabeleceu entre as distribuidoras. Segundo um dos empresários ouvidos, além da limitada quantidade de medicamentos disponibilizados, muitos destes, como a ivermectina, estão sendo vendidos pelas distribuidoras somente se a farmácia comprar outros medicamentos em grandes quantidades, em média 3 vezes o valor gasto com o produto que realmente se deseja adquirir.
Em manifestação recente, a Associação do Comércio Farmacêutico (Ascoferj) afirmou “que é considerada infração à ordem econômica, por exemplo, “subordinar a venda de um bem à aquisição de outro”, nos termos do inciso XVIII, do parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 12.529/2011. Todavia, essa norma deve ser lida e interpretada com bom senso, razoabilidade e coerência, notadamente por quem se encontra na vida empresarial.” Vale destacar ainda o possível enquadramento em crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do CP, a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de 1 mês a 1 ano, e multa.
O presidente de uma das associações relatou em uma rede social que as distribuidoras estão “criando combos inescrupulosos para venda de produtos às farmácias” em que por exemplo, “para cada R$ 100,00 comprados é preciso comprar até R$ 300,00 de outros produtos”. Em outro vídeo, outro empresário manifestou repúdio e afirmou que a luta da categoria não vai parar, afirmando que não é contra a negociação, desde que todas as partes sejam contemplantes. “É preciso ter consciência de que estamos em estado de guerra pela vida, as partes precisam umas das outras, é preciso maior conscientização, passado o período da pandemia a vida continua e o bom senso precisa prevalecer,” afirmou o empresário.
A mobilização começou na região do Extremo Sul da Bahia, quando empresários de Teixeira de Freitas começaram a debater o assunto por viverem situações semelhantes, as manifestações foram compartilhadas centenas de vezes e rapidamente está se espalhando por todo o estado.
Até o fechamento da matéria as distribuidoras não haviam se manifestado sobre o tema.
Estou indignada com esta situação, pra obter quinhentas unidades do medicamento tive que fazer um depósito adiantado na conta da distribuidora com aumento de dois reais a mais em cada caixa com a justificativa de que seria mais caro porquê a venda não seria casada, de 12, 40 RS pra RS 15,60 , e a distribuidora nem tem o produto, paguei adiantado como garantia, não sei se vou receber o produto em uma semana ou daqui a um mês.
Somos obrigados a extorquir a população que precisa do medicamento por conta da ambição e falta de escrúpulos por parte de empresários do ramo de distribuição, desde o início venho me manifestado a ponto de ligar para colegas do ramo de farmácia e até mesmo para a sede das redes de farmácia pedindo providência.
E inaceitável o descontrole e a falta de fiscalização, não sei o que fazer, mas estou confiante porque tem pessoas do ramo de farmácia que pensa como eu e está se manifestando nas redes sociais.